Informação: Aviso Legal & Protecção de Dados

Em conformidade com as disposições da Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, indicamos abaixo os detalhes de informação geral do nosso sítio web em relação ao Aviso Legal e Protecção de Dados Coroas Funeral Portugal

1.- CONDIÇÕES GERAIS E SUA ACEITAÇÃO

Estas condições gerais regulam a utilização dos serviços que Coroas Funeral Portugal coloca à disposição dos utilizadores do site coroasfuneral.pt, o seu Aviso Legal e Protecção de Dados.

A utilização dos serviços atribui a condição de utilizador e implica a aceitação das condições gerais no momento em que o utilizador a elas acede.

O Website foi criado para publicar a sua gama de serviços e para facilitar a contratação dos mesmos.

Se aceder a este website, estará a declarar que é maior de idade e tem capacidade legal suficiente para estar vinculado aos termos e condições que lhe são disponibilizados, e que o faz sob a sua única e exclusiva responsabilidade. Se não concordar com o conteúdo destes termos, deverá abandonar o sítio web.

O acesso ao website é gratuito, a fim de o informar dos serviços oferecidos.

2.- OBJECTO

Estas condições gerais regulam todos os serviços oferecidos através do website, o envio pelo utilizador de ficheiros de qualquer tipo (sejam fotografias, vídeos, documentos, gravações áudio ou qualquer outro material) e qualquer outro, assim como a utilização dos mesmos pelos utilizadores.

3.- DADOS PESSOAIS

Coroas Funeral Portugal cumpre as directrizes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), garantindo a todo o momento a utilização e o tratamento correctos dos dados pessoais do utilizador.

4.- DADOS DO CLIENTE/UTILIZADOR

Informamos que os dados pessoais voluntariamente fornecidos por si serão incorporados nos registos de processamento sob a responsabilidade da nossa empresa e passarão a fazer parte da nossa base de dados.

Não processamos dados de crianças com menos de 14 anos de idade. Por conseguinte, por favor, abster-se de os fornecer se não tiver essa idade ou, se aplicável, de fornecer dados de terceiros que não tenham essa idade. Coroas Funeral Portugal declina qualquer responsabilidade pelo não cumprimento desta disposição.

O CLIENTE/USER do website coroasfuneral.pt será o único responsável pela veracidade e exactidão dos dados fornecidos, e A PARTE RESPONSÁVEL actua de boa fé como um mero prestador de serviços. No caso de ter fornecido dados falsos ou dados de terceiros sem o seu consentimento, A RESPONSÁVEL reserva-se o direito de destruição imediata de tais dados a fim de proteger o direito do proprietário ou proprietários dos mesmos, isentando Coroas Funeral Portugal de qualquer responsabilidade por violação deste requisito.

Coroas Funeral Portugal compromete-se a cumprir a sua obrigação de segredo dos dados pessoais e o seu dever de os proteger e adoptará todas as medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo em conformidade com as disposições da regulamentação.

5.- DETALHES DO CONTROLADOR DE DADOS

Envíos y Servicios Flor 10 SL com CIF B01358159 e endereço na Calle Pintor Clemente Arraiz Nº 3 (01008 Vitoria-Gasteiz, Álava) e como parte responsável pelos registos de tratamento correspondentes para a gestão dos dados recolhidos.

6.- OPERAÇÃO WEB

Coroas Funeral Portugal não pode garantir que não haverá interrupções ou falhas no acesso ao website. No entanto, existe um firme compromisso, logo que tenha conhecimento de tais incidentes, de levar a cabo todas e cada uma das acções destinadas a restaurá-las ou repará-las, excepto no caso de causas para além do controlo de Coroas Funeral Portugal que tornem impossível ou compliquem a sua execução.

Coroas Funeral Portugal não será em caso algum responsável pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo que possam causar a visita a esta web, seja por falha ou omissão no conteúdo ou pela transmissão de um programa malicioso que seja gerado apesar de ter tomado as medidas tecnológicas necessárias para o evitar, nem será responsabilizada pela interrupção do serviço, funcionamento inadequado ou impossibilidade de acesso ao serviço.

7.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os elementos e/ou conteúdos colocados à sua disposição no sítio web foram criados por Coroas Funeral Portugal ou exactamente o mesmo tem uma licença ou autorização para a sua utilização.

Portanto, todos estes elementos e/ou conteúdos (tais como: imagens, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, aplicações necessárias para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.) e os direitos que podem ser detidos exactamente sobre os mesmos, são propriedade exclusiva de Coroas Funeral Portugal.

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização total ou parcial, em qualquer caso, requer a autorização prévia por escrito do proprietário do domínio.

O utilizador compromete-se a não realizar qualquer acto contra os direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

8.- UTILIZAÇÃO DE LINKS

Coroas Funeral Portugal não aceita qualquer tipo de responsabilidade, ainda que indirecta ou subsidiariamente, pelos conteúdos, informações, comunicações, crenças ou serviços ligados a partir daqueles websites não geridos por Coroas Funeral Portugal e que são acessíveis através da web, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos exactamente nos mesmos que possam gerar perturbações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo.

9.- NÃO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES

Qualquer violação pode ser processada, bem como qualquer utilização indevida da Web, e Coroas Funeral Portugal pode tomar qualquer acção legal a que possa ter direito em defesa dos seus legítimos interesses. Coroas Funeral Portugal reserva-se mesmo o direito de limitar ou proibir o acesso aos utilizadores que não cumpram estas condições.

10.- MODIFICAÇÃO DO AVISO LEGAL

Coroas Funeral Portugal reserva-se o direito de introduzir modificações no presente Aviso Legal e Protecção de Dados, pelo que os Utilizadores são aconselhados a visitá-lo periodicamente.

Quando forem feitas alterações significativas a este Aviso Legal, estas serão comunicadas aos Utilizadores para a sua aceitação através de avisos no Portal ou por correio electrónico ou por qualquer outro procedimento apropriado de acordo com as circunstâncias.

11.- CONTROLADOR DE DADOS

Envíos y Servicios Flor 10 SL, com o NIF/CIF B01358159 e sede social em Calle Pintor Clemente Arraiz Nº 3 (01008 Vitoria-Gasteiz, Álava), inscrita sob os dados registais Tomo: 1114- Libro: 0- Inscripción: 3 – Folio: 135- Hoja: VI-9657, doravante designada por Coroas Funeral Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento de dados recolhidos através do domínio coroasfuneral.pt, podendo ser contactada através do endereço de e-mail info@coroasfuneral.pt.

O nosso sítio Web dispõe de medidas de segurança da informação para impedir o acesso não autorizado a dados pessoais.

Aceitação e consentimento do interessado: Nos casos em que seja necessário preencher um formulário e clicar no botão de envio para fazer um pedido, o preenchimento do formulário implicará necessariamente que o interessado tenha sido informado e tenha dado expressamente o seu consentimento ao conteúdo da cláusula anexa ao formulário ou a aceitação da política de privacidade.

Todos os nossos formulários têm o símbolo * nos campos obrigatórios. Se não fornecer estes campos, ou se não marcar a caixa de verificação para aceitar a política de privacidade, não será permitido o envio da informação. Tem normalmente a seguinte fórmula: «X Tenho mais de 14 anos e li e aceito a Política de Privacidade».

12.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estas condições legais foram elaboradas com base na legislação Espanhola.